Descrição
Ordem honorífica criada pelo Decreto nº 24.660, de 11 de
julho de 1934, a Ordem do Mérito Militar é formada pelos seguintes graus, em ordem decrescente: GrãCruz, Grande-Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro, existindo, também, a insígnia para bandeira, sem grau, conferida a Organizações Militares. A Insígnia da Ordem é constituída por uma cruz, no modelo da tradicional Cruz de Aviz,
com quatro braços iguais, revestida de esmalte branco. Ao centro, no anverso, disco onde aparece, cinzelada, a “cabeça da República”, orlada de verde, com a legenda
“Mérito Militar”, em ouro. No reverso, o tope verde-amarelo-azul circundado pela legenda “República
Federativa do Brasil”, em ouro. Fita de gorgorão de seda
chamalotada de cor verde, com orlas e frisos de cor branca.
É a mais elevada distinção honorífica do Exército Brasileiro, sendo conferida:
a) aos militares do Exército que tenham prestado notáveis serviços ao país ou se hajam distinguido no exercício de sua profissão;
b) aos militares da Marinha, Aeronáutica e Forças Auxiliares que, pelos serviços prestados, se tenham tornado credores de homenagem do Exército;
c) aos militares estrangeiros que se tenham tornado credores de homenagem da Nação brasileira, e, particularmente, do seu Exército;
d) a cidadãos, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado relevantes serviços ao Exército.
e) às Organizações Militares e Instituições Civis, nacionais ou estrangeiras, que se tenham tornado credoras de homenagem especial do Exército Brasileiro.